Funcionamento da Assembleia

Funcionamento da Assembleia

A Assembleia de Freguesia é de todos NÓS! É a Casa da Democracia! Conheça a forma como a Assembleia de Freguesia funciona, delibera e garante a participação democrática.

SessõesOrdinárias e extraordinárias
ParticipaçãoAberta aos cidadãos
DecisõesRegistadas em ata

Democracia local em funcionamento

A Assembleia de Freguesia é o órgão deliberativo da freguesia, responsável pela discussão, apreciação e aprovação das principais decisões locais.

Como funciona

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Reuniões

Sessões ordinárias e extraordinárias

A Assembleia reúne em sessões ordinárias e extraordinárias, nos termos legalmente previstos, para apreciação das matérias relevantes da freguesia.

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Convocatórias e Ordem de Trabalhos

Organização e transparência

As sessões são previamente convocadas pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, com divulgação da respetiva ordem de trabalhos.

Princípios de funcionamento

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Participação dos Cidadãos

Democracia local participativa

Nas sessões públicas, os cidadãos podem intervir nos termos definidos pelo regimento, apresentando sugestões, questões ou contributos.

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Deliberações

Decisões oficiais

As decisões são tomadas por deliberação dos membros da Assembleia, através de votação, ficando registadas em ata.

Transparência democrática

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Transparência e Publicidade

Informação acessível aos cidadãos

A Assembleia assegura a divulgação das suas decisões através de atas, editais e documentos relevantes.