Funcionamento da Assembleia

Funcionamento da Assembleia

A Assembleia de Freguesia é de todos NÓS! É a Casa da Democracia! Conheça a forma como a Assembleia de Freguesia funciona, delibera e garante a participação democrática.

SessõesOrdinárias e extraordinárias
ParticipaçãoAberta aos cidadãos
DecisõesRegistadas em ata

Democracia local em funcionamento

A Assembleia de Freguesia é o órgão deliberativo da freguesia, responsável pela discussão, apreciação e aprovação das principais decisões locais.

Como funciona

Reuniões

Sessões ordinárias e extraordinárias

A Assembleia reúne em sessões ordinárias e extraordinárias, nos termos legalmente previstos, para apreciação das matérias relevantes da freguesia.

Convocatórias e Ordem de Trabalhos

Organização e transparência

As sessões são previamente convocadas pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, com divulgação da respetiva ordem de trabalhos.

Princípios de funcionamento

Participação dos Cidadãos

Democracia local participativa

Nas sessões públicas, os cidadãos podem intervir nos termos definidos pelo regimento, apresentando sugestões, questões ou contributos.

Deliberações

Decisões oficiais

As decisões são tomadas por deliberação dos membros da Assembleia, através de votação, ficando registadas em ata.

Transparência democrática

Transparência e Publicidade

Informação acessível aos cidadãos

A Assembleia assegura a divulgação das suas decisões através de atas, editais e documentos relevantes.